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Ana Gonçalves Ferreira reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sendo publicada nesta página a versão mais recente.
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O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável e com os presentes Termos e Condições.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados neste website e nos produtos digitais, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, documentos, exercícios, logótipos, marcas, design, conteúdos pedagógicos e restantes materiais, encontram-se protegidos pelos respetivos direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual.
A aquisição de qualquer produto digital confere apenas um direito de utilização pessoal, individual e intransmissível.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, partilha, venda, cedência, gravação, divulgação pública, modificação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita de Ana Gonçalves Ferreira.

PRODUTOS DIGITAIS
O website disponibiliza produtos digitais gratuitos e pagos, nomeadamente:
– cursos online; workbooks; guias; meditações; programas; vouchers; cartões de oferta; outros conteúdos digitais.
Os produtos digitais poderão ser atualizados, corrigidos ou melhorados sempre que tal se revele necessário, sem qualquer custo adicional para os clientes que já tenham adquirido o respetivo produto, sempre que essa atualização lhes seja aplicável.
Os preços apresentados correspondem ao valor final de venda ao consumidor, incluindo os impostos legalmente aplicáveis. Ana Gonçalves Ferreira reserva-se o direito de alterar preços, campanhas promocionais ou condições comerciais sem aviso prévio. O preço aplicável será sempre o apresentado no momento da confirmação da compra.
Apesar do cuidado colocado na atualização do website, poderão ocorrer erros ocasionais relativamente aos preços ou à descrição dos produtos. Caso tal aconteça, o utilizador será informado antes da conclusão da compra.

MEIOS DE PAGAMENTO E ACESSO AOS PRODUTOS
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados pela Ifthenpay ou por transferência bancária, conforme apresentado durante o processo de compra. Sempre que o pagamento seja efetuado por transferência bancária, deverá ser enviado o respetivo comprovativo para geral@anagoncalvesferreira.pt, no prazo máximo de dois dias úteis. Findo esse prazo, a encomenda poderá ser cancelada.
Após confirmação do pagamento, o acesso aos produtos digitais será disponibilizado, regra geral, de forma automática ou no mais curto prazo possível, podendo excecionalmente demorar até dois dias úteis.
Alguns produtos poderão ser disponibilizados através da plataforma Hotmart, sendo o respetivo acesso realizado diretamente nessa plataforma.
Caso o utilizador verifique dificuldades no acesso ao produto adquirido ou qualquer erro técnico relacionado com a compra, deverá contactar geral@anagoncalvesferreira.pt, para que a situação seja analisada e resolvida com a maior brevidade possível.
Os produtos digitais encontram-se disponíveis para clientes residentes em Portugal e no estrangeiro.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.
Contudo, tratando-se de conteúdos digitais fornecidos por via eletrónica e não entregues em suporte material, o direito de livre resolução extingue-se quando o fornecimento do conteúdo digital se inicia com o consentimento expresso do consumidor e mediante o reconhecimento de que perde esse direito.
Sempre que legalmente aplicável, esse consentimento será solicitado antes da conclusão da compra.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Ana Gonçalves Ferreira procura garantir que toda a informação disponibilizada neste website é rigorosa, atual e completa. Ainda assim, poderão existir lapsos, erros ou omissões, não podendo ser garantida a inexistência de inexatidões. Os conteúdos disponibilizados através do website e dos produtos digitais têm natureza informativa, educativa e formativa. Os conteúdos não substituem aconselhamento médico, psicológico ou outro acompanhamento profissional individualizado sempre que este seja necessário.
Ana Gonçalves Ferreira não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização do website, da indisponibilidade temporária dos serviços, de falhas técnicas ou de causas externas que não lhe sejam imputáveis. Os resultados obtidos com a aplicação dos conteúdos disponibilizados poderão variar de pessoa para pessoa, não podendo ser garantidos resultados específicos.

CONSULTAS, SERVIÇOS E CANCELAMENTOS
As consultas, atendimentos e restantes serviços disponibilizados por Ana Gonçalves Ferreira poderão ser reagendados pelo cliente até 48 horas antes da data e hora agendadas.
Pedidos de reagendamento efetuados com menos de 48 horas de antecedência, bem como a não comparência à consulta ou sessão sem aviso prévio, poderão implicar a perda do direito ao reagendamento e do valor pago. No entanto, cada situação poderá ser analisada individualmente, reservando-se Ana Gonçalves Ferreira o direito de, sempre que considere adequado, autorizar um reagendamento excecional.
Sempre que, por motivos imputáveis a Ana Gonçalves Ferreira, seja necessário alterar a data ou hora de uma consulta ou serviço, será proposta uma nova data, sem qualquer custo adicional para o cliente.
Os produtos digitais disponibilizados através do website ou da plataforma Hotmart são fornecidos para utilização pessoal e, após o respetivo acesso ou início da disponibilização do conteúdo, não são passíveis de reembolso, sem prejuízo dos direitos legalmente previstos para o consumidor.
Os Envios Energéticos, programas de acompanhamento e restantes serviços iniciados na data acordada não são reembolsáveis após o seu início, exceto quando tal resulte de obrigação legal ou de acordo entre ambas as partes.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa. A utilização deste website e os contratos celebrados através do mesmo encontram-se sujeitos à lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. A lista atualizada das entidades disponíveis pode ser consultada no Portal do Consumidor, em: https://www.consumidor.gov.pt.

CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com qualquer compra efetuada através do website, poderá contactar:
Ana Gonçalves Ferreira
E-mail: geral@anagoncalvesferreira.pt

Última atualização: Julho 2026